Termo de Fomento MDA Transferegov.br nº 984079/2025

Assinatura: 18/12/2025

Publicação DOU: 19/12/2025

Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Convenente: SERVICO DE APOIO AOSPROJETOS ALTERNATIVOS COMUNITARIOS – CNPJ nº 70035209000176

Objeto: Promover a Inclusão Socioprodutiva de Mulheres, Jovens e Comunidades Tradicionais no Semiárido Potiguar, por meio da Estruturação de Quintais Produtivos em Sistemas Agroflorestais, destinado à promoção do desenvolvimento rural sustentável, ao fortalecimento da agricultura familiar e à inclusão socioprodutiva de grupos historicamente vulneráveis no estado do Rio Grande do Norte.

Valor Total: R$ 2.000.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 0,00

Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:

2025 – R$ 500.000,00;

2026 – R$ 760.000,00;

2027 – R$ 740.000,00

Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2027

Prestações de contas:

Parcial: Janeiro/2027 (Prevista)

Final: Março/2028 (Prevista)

Acesse ao termo oficial de fomento: aqui

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