Caio Barbosa – Assessoria de Comunicação/SEAPAC Natal | Rio Grande do Norte

Desde o começo de 2024 a equipe do Seapac iniciou os trabalhos de mobilização comunitária na região do Seridó para execução do Programa Um Milhão de Cisternas. Essas ações são fundamentais para apresentar o programa e iniciar o cadastramento das famílias e comunidades. Após quase seis anos de ausência de investimentos do Governo Federal, o ressurgimento do Programa Um Milhão de Cisternas no Rio Grande do Norte traz consigo uma promessa de esperança. A construção de cisternas de primeira e segunda água será realizada por várias organizações, unidas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), que concebeu o programa no início dos anos 2000.

O Seapac foi selecionado em uma concorrência pública para conduzir uma das seis parcelas do programa federal, um marco significativo para o estado potiguar. A instituição será encarregada de implementar 500 cisternas, distribuídas estrategicamente: 200 em Caicó, 200 em Currais Novos e 100 em Santa Cruz, na região do Trairi. Neste estágio inicial, o Seapac está realizando reuniões comunitárias para apresentar a política pública, estabelecendo assim uma conexão crucial com as comunidades locais. Durante esses encontros, também é eleita uma comissão municipal para supervisionar o processo de cadastramento e avaliar os critérios de seleção.

Os critérios de seleção estabelecidos fazem parte do programa federal de acesso à água, com definições fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Portanto, é crucial que as famílias interessadas possuam o cadastro único (CadÚnico) e o Número de Identificação Social (NIS) atualizados, além da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou a Certificação de Agricultor Familiar (CAF) para os agricultores familiares. Além disso, há outros critérios de seleção, como a priorização de povos e comunidades tradicionais. Em Currais Novos, por exemplo, três comunidades quilombolas foram cadastradas, o que resulta na seleção direta dessas famílias para a implementação das cisternas.

Após a eleição da comissão municipal e o cadastramento prévio das comunidades, a equipe do Seapac, em parceria com a comissão, realiza visitas in loco para verificar quais famílias locais atendem aos critérios estabelecidos e podem participar do programa. Essas visitas têm como objetivo verificar a elegibilidade das famílias e são seguidas pela validação dos cadastros junto ao governo federal e outros órgãos competentes. Todo o processo é acompanhado de perto pela comissão municipal, composta geralmente por representantes comunitários, da sociedade civil local e do poder público municipal. Essa cooperação visa garantir a transparência e eficiência do programa em todas as etapas.