O Presidente do Conselho Diretor do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – SEAPAC – no uso de suas atribuições estatutárias (art. 26 do Estatuto), convoca os Senhore(a)s associado(a)s e os Conselhos Diretor e Fiscal, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 30 de setembro de 2025, no Centro Pastoral Pio X, localizado na Catedral Metropolitana de Natal, situada na Av. Floriano Peixoto, 674 – Tirol – Natal/RN, às 9 horas, em primeira chamada, e às 9h30, em segunda e última chamada, para deliberar sobre a seguinte pauta: Discutir, analisar e votar a reforma parcial do Estatuto do Seapac, com objetivo de adequá-lo às exigências requeridas:

a) Pela Lei Complementar nº 187, de 16/12/2021;
b) Pela Resolução MDS/CNAS nº 100, de 20/04/2023;
c) Pelo Decreto nº 11.791, de 21/11/2023; e,
d) Pela Portaria MDS nº 952, de 29 de dezembro de 2023.

A referida Assembleia será realizada na modalidade híbrida – eletrônica (virtual) e presencial, nos termos da Lei 14.309/2022.

Natal-RN, 15 de setembro de 2025.

Dom Jaime Vieira Rocha
Presidente do Conselho Diretor do Seapac

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