Uma proposta sobre a cobrança pelo uso da água da bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu deve ser encaminhada ao plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu na próxima reunião ordinária, em abril deste ano. A sugestão foi feita pelo coordenador da Câmara Técnica de Planejamento Institucional – CTPI, Walace Oliveira. O assunto foi a pauta principal da reunião da CTPI, realizada ontem, 18 de fevereiro, em Caicó/RN. “Nesta primeira reunião de 2020 finalizamos a discussão das previsões de planejamento e implementação a curto prazo e na nossa próxima, em março, fecharmos todo o levantamento financeiro para a operação do comitê e montarmos os cenários, concluindo a proposta que deve ser apresentada na próxima plenária do CBH PPA”, explicou Walace Oliveira, coordenador da CTPI.
Para o coordenador, a discussão não pode encerrar agora de forma definitiva. “É uma cobrança necessária para a bacia. Contudo, precisa ser planejada e pensada de forma bem dinâmica, não pode se encerrar agora em 2020. Durante o decorrer dos demais anos ela precisa ser revisada. Nesse primeiro momento, estamos discutindo os usos insignificantes, abastecimento urbano, os grandes irrigantes e a parte de indústria”, destacou.
De acordo com o coordenador de cobrança da Agência Nacional de Água, Giordano Carvalho, a ANA tem um papel fundamental na implementação da cobrança. “A ANA tem a atribuição de implementar a política nacional de recursos hídricos instituída pela Lei 9433/97. Portanto, é papel da ANA incentivar a implantação da cobrança nas bacias hidrográficas e participar da sua implementação em articulação com os comitês, por isso estamos participando aqui no CBH-PPA”, finalizou.
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