Notícias › 12/06/2017

Região Sul tem maior índice de trabalho infantil do Brasil

12 de junho é Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Franciele Petry Schramm, Brasil de Fato

Cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes desenvolvem alguma ocupação econômica no Brasil (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes desenvolvem alguma ocupação econômica no Brasil (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A data que celebra o dia dos namorados no Brasil muitas vezes ofusca outra importante mobilização: 12 de junho é também o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. E apesar da aparente melhora dos últimos anos, o país ainda tem muito a avançar nesse quesito. Cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, desenvolvem alguma ocupação econômica, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2015. Em 2004, eram 5,3 milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Em acordo com tratados internacionais – como a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) –, a legislação brasileira não permite que adolescentes com idade inferior a 16 anos desenvolvam atividades econômicas. A exceção é para adolescentes a partir dos 14 anos que estejam na condição de aprendiz, com contrato de trabalho que estabelece condições específicas para a idade.

A pesquisadora e consultora na área do Direito da Criança do Adolescente, Ana Christina Brito Lopes explica que o trabalho precoce pode trazer riscos físicos e psicológicos. E alerta para a possibilidade dessas atividades prejudicarem a formação escolar. “É muito comum as pessoas dizerem ‘melhor trabalhar que roubar’. Por que não ouvimos ‘melhor estar estudar do que trabalhar’?”, questiona.

Trabalho infantil na Região Sul

O Sul do Brasil é a região onde há maior concentração de trabalho infantil, com 8,3% das crianças e adolescentes ocupados, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Muitos desses casos estão concentrados no Rio Grande do Sul. Apesar dos índices ainda altos, o Paraná tem se destacado na redução desses números, passando de mais de 330 mil crianças trabalhando, em 2004, para 189 mil, em 2014.

Fonte: www.brasildefato.com.br

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