Notícias › 11/09/2017

“Precisamos denunciar a redução de um dos programas mais importantes do Brasil que é o P1MC”

Cristina Nascimento, Asa Ceará (Foto: www.asabrasil.org.br)

Cristina Nascimento, Asa Ceará (Foto: www.asabrasil.org.br)

Durante a 13º Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas, em Ordos, na China, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) receberá o prêmio Política para o Futuro 2017, em reconhecimento ao trabalho que desenvolve no Semiárido. O Programa Cisternas, que surgiu no seio da sociedade civil, foi considerada a segunda melhor política pública do mundo no combate à desertificação. Apesar da importância dessa ação para a segurança alimentar de milhões de famílias que vivem na região, o programa vem sofrendo cortes no orçamento público e não há nenhuma perspectiva de novos contratos.

A mesma lógica ocorre com outros programas sociais que devem reduzir ainda mais sua atuação em 2018. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deve ter seu orçamento reduzido em mais de 99% no ano que vem. Para comentar esses assuntos referentes à conjuntura, a Assessoria de Comunicação da ASA entrevistou a coordenadora da ASA pelo estado do Ceará, Cristina Nascimento, que representa a Articulação no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

ASACom – A proposta orçamentária para 2018 confirma esse desmonte principalmente na área social e voltada para o desenvolvimento rural. O PAA vai sair de um orçamento de R$ 318 milhões em 2017 para R$ 750 mil no próximo ano. Qual o impacto disso para a população do campo?

Cristina Nascimento – A cada dia esse governo se revela muito perverso e as cifras do orçamento revelam exatamente essa exclusão, essa negação de direitos e políticas. E isso tem um impacto muito grande porque, no caso do Semiárido, nós passamos por um período de 6 anos de seca; se a gente não teve os conflitos sociais ligados à fome ou à escassez de água foi por um conjunto de políticas que, de forma integrada, foram as cisternas, o Bolsa Família, o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], o Pronaf, o Garantia Safra. Então a tendência é a gente ter nosso país a desigualdade social cada vez mais agravada, os conflitos sociais cada vez mais fortes e o retorno de muitas famílias ao mapa da fome.

ASACom – Na mesma lógica, a construção de cisternas no semiárido vem sofrendo uma diminuição no orçamento. Qual a perspectiva das ações de convivência com o Semiárido em 2018?

Cristina Nascimento – Desde 2003 a gente vem nessa luta para que as ações de convivência possam ter um espaço definido dentro do orçamento e eu acho que nós conseguimos um espaço através de um diálogo com o Consea, do diálogo com o próprio governo, que essas ações se tornassem programas. Hoje existe o Programa Cisternas dentro de uma ação maior que é a ação de segurança alimentar, eu acho que é importante entender essa trajetória de luta e resistência e de incidência que a ASA teve, não só nós, mas da incidência que tivemos dentro do Consea junto a outros movimentos, outros parceiros, isso foi importantíssimo e é crucial neste momento porque essa trajetória não pode ser esquecida. As ações de convivência entraram no orçamento não numa perspectiva de bondade, de clientelismo, mas foi por uma luta, por uma incidência política a partir das ações de convivência que a gente faz no semiárido que são os programas de cisternas em especial o Programa Um Milhão de Cisternas que foi nossa porta de entrada pra esse debate.

Tivemos já em 2016 para 2017 uma redução no orçamento, é tanto que nós ainda estamos na execução de um orçamento muito baixo, em 2017 não tivemos nenhuma perspectiva de novos contratos assinados, então você ver que essa ação tende a diminuir. Só que a gente tem que entender que não é só a ação de convivência, são todas aquelas ações que estão direcionadas para as camadas populares, então é a retirada da pobreza do orçamento. E isso tem um peso muito forte no que a gente tem construído.

E na contramão de tudo isso, vamos continuar lutando. É importante inclusive destacar que a ASA, através dos nossos diretores, vai participar da COP13 [13ª Conferência das Partes sobre Desertificação], na China, onde a ASA vai receber um dos títulos mais importantes que já recebemos até hoje no sentido do reconhecimento do Programa Cisternas como o segundo programa mundial que contribui no combate à desertificação e essencialmente no combate à pobreza. Então nós precisamos dar visibilidade a isso, precisamos dizer a sociedade o que que está acontecendo porque nós não podemos ficar calados diante de uma redução tão absurda nos orçamentos previstos para uma ação tão importante para o semiárido. Então todos os movimentos ligados ao campo e também à cidade precisam discutir sobre o impacto que tem a redução desse orçamento para as políticas públicas para que a gente consiga continuar no processo de construção de cidadania no Brasil. Precisamos enfrentar e denunciar essa redução e esse retrocesso e no caso especial nas ações de convivência com o semiárido. E temos que denunciar anunciando que isso está sendo feito diante de um dos programas mais importantes que tem no Brasil que é o P1MC, um programa hoje reconhecido internacionalmente pela sua contribuição ao combate à desertificação e combate à pobreza.

Leia a entrevista completa: http://www.asabrasil.org.br/noticias?artigo_id=10329

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