Notícias › 03/08/2015

Política Nacional de Combate à Desertificação é uma vitória dos movimentos sociais

Área árida do Sertão do Seridó, Rio Grande do Norte (Foto: José Bezerra)

Área árida do Sertão do Seridó, Rio Grande do Norte (Foto: José Bezerra)

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei número 13.153, no dia 30 de julho de 2015, na qual institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos. A lei também prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação.

A sanção da lei é uma conquista conseguida pelos movimentos socioambientais do Brasil depois de 16 anos de mobilizações e lutas, particularmente no semiárido brasileiro, onde a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) desenvolveu intensas ações nesse sentido. “Considero uma vitória significativa a aprovação desta política pública. Agora, precisamos manter a luta na defesa de sua implementação e de sua interface com o plano nacional e os planos estaduais em todos os estados do Nordeste, bem como as demais politicas públicas de convivência com o semiárido, nos três níveis de governo”, afirmou o agrônomo José Procópio de Lucena, da Coordenação da ASA Brasil e articulador estadual do SEAPAC.

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