Notícias › 19/11/2015

Organizações e Promotoria Pública propõem plano para salvar Velho Chico

Orgaizações sociais e Ministério Público da Bahia discutem situação do Velho Chico (Foto: Erica  Daiane)

Orgaizações sociais e Ministério Público da Bahia discutem situação do Velho Chico (Foto: Erica
Daiane)

Organizações sociais que há anos discutem a situação de degradação do Rio São Francisco e apontam soluções, estiveram reunidas com a Promotora do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa do São Francisco (NUSF), na tarde do último dia 11, em Juazeiro (BA). Foram discutidos os diversos cenários que hoje contribuem para a crise hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio. O “Velho Chico”, hoje, enfrenta a pior situação, desde o início do monitoramento da vazão, em 1930.

O nível do Lago de Sobradinho, na Bahia, hoje com menos de 3% do seu volume útil, segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA), denuncia a situação ameaçadora frente aos diversos usos da água. Além do abastecimento humano, a água do São Francisco hoje é usada para irrigação, pecuária, geração de energia, indústria e mineração, pesca e piscicultura. Soma-se a isso o descarte de elementos poluidores como esgotos e agrotóxicos.
Apesar da crise, os múltiplos usos da água do Rio estão mantidos, inclusive com investimentos governamentais em obras emergenciais para a irrigação. Isso contraria a Lei Nacional dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) que estabelece: “em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais” (Art. 1º – III).

Propostas
A construção de um Plano Emergencial foi um dos aspectos discutidos na reunião. Para a promotora pública, é preciso reunir os diversos setores usuários da água da Bacia do São Francisco e negociar medidas a curto, médio e a longo prazos. Na proposição das organizações sociais, são apontadas medidas emergenciais, como: redução do uso por parte de pequenos e grandes usuários; irrigação apenas de salvação, no caso da agricultura; fiscalização das outorgas existentes, sem novas autorizações por tempo indeterminado. Outros pontos devem ser pautados pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco, com o envolvimento da sociedade civil, setor empresarial e governos.
A médio e longo prazo, a revitalização é posta como algo que precisa ser revisto, uma vez que o projeto atual mantido pelo governo não tem contado com orçamento suficiente e as ações realizadas se mostraram ineficazes. Nesse sentido, proposta a aprovação e implementação de um Projeto de Revitalização que parta de uma visão sistêmica de toda Bacia e priorize a participação popular em todo o processo. “O maior rio genuinamente brasileiro (nasce e deságua em território nacional) é primordial para a Convivência com o Semiárido”, ressalta Roberto Malvezzi (Gogó), da Articulação Popular São Francisco Vivo.

Fonte: www.asabrasil.org.br

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