Notícias › 21/03/2016

ONU constata retrocessos na proteção dos direitos indígenas

Riscos enfrentados “estão mais presentes do que nunca” desde a adoção da Constituição de 1988.

Para a relatora da ONU, entre os desafios enfrentados pelos indígenas está a PEC 215. (Foto: Divulgação)

Para a relatora da ONU, entre os desafios enfrentados pelos indígenas está a PEC 215. (Foto: Divulgação)

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas” nos últimos oito anos. “Uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revertê-la”, informou Victoria no relato que fez ao fim de sua missão ao Brasil.

Entre as recomendações preliminares estão a proteção de lideranças indígenas e investigações sobre todos os assassinatos de indígenas, esforços para superar impasses e concluir as demarcações de terras, revisão dos cortes no Orçamento e fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), além da garantia do direito dos indígenas de serem consultados previamente em relação a políticas, legislação e projetos que tenham impacto sobre seus direitos.

Victoria encerrou na quinta-feira (17) uma visita de dez dias ao Brasil, quando conversou, entre outras autoridades, com representantes de governos e de mais de 50 povos indígenas no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará. O objetivo foi identificar os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas no país e acompanhar o cumprimento das recomendações feitas em 2008, em missão semelhante de seu predecessor James Anaya. O relatório da visita será apresentado em setembro deste ano ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

“Em termos gerais, minha primeira impressão após essa visita é de que o Brasil tem uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas”, acrescentou. Entretanto, segundo ela, os riscos enfrentados pelos povos indígenas “estão mais presentes do que nunca” desde a adoção da Constituição de 1988.

Fonte: www.domtotal.com

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