Notícias › 07/02/2018

O Congresso está de volta com uma agenda de arrepiar

Deputados retornam das férias trazendo na mala uma série de projetos contra o meio ambiente, os povos tradicionais e os direitos coletivos – e com um presidente disposto a dar o que eles quiserem em troca de votos.

Senado da República (foto de domínio público)

Senado da República (foto de domínio público)

Nesta semana os deputados e senadores voltam a Brasília e o Congresso Nacional retoma suas atividades. Para o meio ambiente, melhor seria se eles permanecessem de férias: a agenda parlamentar de 2018 promete retrocessos socioambientais em série. Há uma dúzia de projetos em diferentes fases de tramitação que podem avançar neste ano, ameaçando áreas protegidas, povos indígenas, agricultores familiares e os ecossistemas.

As pautas-bomba vão da tentativa de sustar a demarcação de terras indígenas até a proposta de “descriar” unidades de conservação, passando por uma surreal liberação do plantio de cana na Amazônia, hoje proibido. Essas proposições, em sua maior parte articuladas pela bancada ruralista, encontram terreno fértil para vingar em 2018, por dois motivos: primeiro, é ano eleitoral. Segundo, é um ano eleitoral de governo Temer, no qual o Poder Executivo é, ele próprio, oriundo da Câmara – e fará qualquer negócio em troca de votos dos ruralistas para aprovar projetos como a reforma da Previdência.

“Prevemos um semestre intenso no Congresso. As principais ameaças aos direitos socioambientais poderão avançar como moeda de troca por apoios eleitorais e pautas prioritárias para o governo”, disse Maurício Guetta, do ISA (Instituto Socioambiental). “Nós vamos ter um balcão de negócios concentrado nos primeiros meses”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace. Com as restrições que ocorrem a partir de junho na atuação do poder público, devido à lei eleitoral, o toma-lá-dá-cá ocorrerá no primeiro semestre. “Tudo o que os ruralistas não tiveram a oportunidade de negociar em quatro anos eles negociarão nestes quatro meses”, afirmou Astrini.

Na marca do pênalti, pronta para ser chutada a gol, está a pedra angular da proteção ambiental no Brasil: a Lei Geral de Licenciamento. Após mais de um ano e meio de negociação entre o Ministério do Meio Ambiente e ruralistas no Congresso e no Executivo, o licenciamento pode ser votado ainda em fevereiro no plenário da Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou em três ocasiões durante o recesso parlamentar que “há acordo com os ambientalistas” e que o projeto será pautado.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br

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