Notícias › 02/06/2017

Mineração: em nome do lucro, pelo capital!

Empreendimentos deixam rastro de rejeitos no Semiárido

Por Elka Macedo – Asacom

A empresa cercou mais de 50 metros da área da lagoa | Foto: arquivo comunidade Angico dos Dias

A empresa cercou mais de 50 metros da área da lagoa | Foto: arquivo comunidade Angico dos Dias

Às vésperas do Dia Internacional do Meio Ambiente, 05 de junho, instituído há 45 anos pela Organização das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro aumenta a lista de retrocessos e vira as costas para os problemas ambientais. As várias medidas e projetos de leis ignoram os povos, a diversidade e o meio ambiente em nome do capital das grandes empreiteiras, a exemplo do PL 37/2011, de autoria do deputado federal Weliton Prado – PMB/MG, que flexibiliza a exploração mineral.

Segundo o projeto, que voltou a ser pauta no Congresso este ano, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) será transformado na Agência Nacional de Mineração, autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que terá autonomia administrativa e financeira e será responsável por regular, fazer a gestão das informações e fiscalizar o setor mineral. Além disso, o PL dispensa licitação para exploração de minérios destinados à construção civil (argilas para fabricação de tijolos, telhas, rochas ornamentais, água mineral) e minérios empregados como corretivos de solo na agricultura.

Neste sentido, a exploração de minérios no Semiárido brasileiro, que já é bem expressiva, poderá ter mais apoio do governo para se expandir e se instalar em outros locais. Segundo estudo de caso publicado pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), no ano de 2005 somente três estados do Semiárido tinham 88% da produção mineral da região: a Bahia ocupa o primeiro lugar com 48% do total, seguido pelo Rio Grande do Norte com 34% e a Paraíba, num nível muito mais baixo com 6%. Os estados de Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Pernambuco e Sergipe ficam com os demais 12% da produção mineral.

A mineração é uma atividade econômica tradicional na região, sendo que mais de 50% desses estabelecimentos minerários têm mais de 20 anos de funcionamento. Dentre os minérios extraídos em territórios do Semiárido estão o sal marinho no Rio Grande do Norte; Magnesita, Cobre, Ouro, Cromo, Talco, Diatomita e Urânio, na Bahia; Bentonita na Paraíba; Grafita e Lítio em Minas Gerais; e Gipsita em Pernambuco.

Dentre os impactos negativos que podem ser listados com a instalação das empresas estão os danos à saúde, seguidos de problemas trabalhistas e conflitos por terra. A poluição de mananciais de água, da terra e do ar, o crescimento desordenado da população, desmatamento, além da deposição de resíduos e a má destinação de rejeitos são outros fatores negativos.

Matéria completa: http://www.asabrasil.org.br/noticias?artigo_id=10205

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