Notícias › 14/12/2015

Interferência de empresas nas matérias legislativas preocupa analistas e sociedade civil

Aumento de assessorias nos gabinetes é cada vez maior e especialistas alertam para falta de critério nesse tipo de relacionamento, sob risco de parlamentares serem vistos como “office-boys”

Por Hylda Cavalcanti, da RBA

Quintão: relator de projeto do Código de Mineração recebeu ajuda de escritório que trabalha para Vale e BHP (abR)

Quintão: relator de projeto do Código de Mineração recebeu ajuda de escritório que trabalha para Vale e BHP (abR)

Brasília – A cena, embora antiga, tem sido cada vez mais comum no Congresso Nacional: todas as vezes que empresas privadas têm interesse em algum projeto, além do antigo lobby de percorrer gabinetes e conversar com os parlamentares, observado em legislaturas passadas, agora são praticamente oferecidas equipes inteiras de advogados, economistas e demais profissionais para ajudar na assessoria dos relatores das matérias em questão.

O assunto, denunciado desde fevereiro, voltou à tona na última semana com a informação de que o novo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Quintão (MG), que é relator do projeto do novo Código de Mineração, recebeu ajuda de advogado de um escritório que trabalha para a Vale e a BHP na elaboração de seu substitutivo – duas mineradoras diretamente interessadas na proposta.

Diante da proximidade da votação da matéria, da confirmação que o texto passou por aproximadamente 100 alterações por meio dessa assessoria jurídica (e chegou a reduzir multas a serem aplicadas a mineradoras, de R$ 5 bilhões para R$ 100 milhões), vários deputados e analistas legislativos consideraram que o assunto precisa ser melhor discutido porque está atingindo um limite perigoso na apreciação de matérias.

“Não podemos ser ingênuos para criticar por criticar esse tipo de trabalho porque todos os órgãos possuem assessoria parlamentar justamente para atuar junto aos gabinetes da Câmara e do Senado, inclusive sindicatos e entidades de classe. E esse tipo de relacionamento é profícuo, porque, teoricamente, deveria ter o objetivo de fazer os relatórios ficarem mais próximos do que quer a sociedade”, avaliou o cientista político Alexandre Ramalho, consultor legislativo do Senado e professor da Universidade de Brasília (UnB).

Mas, segundo ele, o aumento observado nos últimos meses desse tipo de assessoria por parte da iniciativa privada, a partir de empresas diretamente relacionadas aos setores que dizem respeito às matérias legislativas, não é nada bom. “Mostra que a relação entre Legislativo e iniciativa privada precisa ser reformulada”, acrescentou.

Fonte: www.redebrasilatual.com.br

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