Notícias › 17/04/2017

Famílias sem terra da área da Barragem Oiticica serão assentadas em 3 Agrovilas

Reunião em que foi apresentado o Projeto das Agrovilas (Foto cedida)

Reunião em que foi apresentado o Projeto das Agrovilas (Foto cedida)

Os trabalhadores e trabalhadoras sem terra, que vivem na área a ser inundada pela barragem Oiticica, em fase de construção no Município de Jucurutu, serão realocado em três agrovilas a serem instaladas nos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. A de Jardim de Piranhas receberá 47 famílias, a de Jucurutu terá 31 e a de São Fernando outras 18 famílias.

O Projeto de Instalação das 3 Agrovilas foi apresentado e discutido na última quarta-feira, 12 de abril, no canteiro de obras do consórcio de empresas que constrói a barragem. Estavam na reunião representantes do Seapac, da Fetarn, dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, da empresa KL Engenharia, da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (SEARA), da CODEPEME, da Prefeitura de São Fernando e famílias sem terra.

Conforme ficou deliberado, cada família terá, no mínimo, 01 hectare de área irrigada e uma gleba de terra para sequeiro de no mínimo 04 hectares, respeitando a área de reserva legal e área de proteção ambiental. Também ficou definido que todo o processo de produção, nas agrovilas, deve estar vinculado à transição agroecológica, visando garantir alimentos saudáveis e respeito à biodiversidade da Caatinga.

A empresa Kl Engenharia, responsável pela elaboração do projeto, apresentou o resultado dos estudos pedológicos das propriedades pré-selecionadas para os assentamentos. Também foi apresentado, discutido e deliberado o padrão das unidades habitacionais (casas) das agrovilas. Cada casa que ficará com uma área coberta em torno de 50 metros quadrados e custará em torno de R$ 50.000,00.

Os recursos para as 03 agrovilas já foram negociadas pelo governo Estadual, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), junto ao governo federal, no valor de aproximadamente R$ 12 milhões de reais. As agrovilas, como as demais obras sociais, devem estar prontas 3 meses antes da conclusão física da barragem Oiticica, de acordo com o termo de conciliação extrajudicial firmado entre o movimento dos atingidos pelas obras da Barragem e os Governos.

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