Notícias › 16/08/2017

Falta de recursos federais pode deixar a Barragem Oiticica pela metade

Obras da nova Barra de Santana (/foto: www.cbhpiancopiranhasacu.org.br)

Obras da nova Barra de Santana (Foto: www.cbhpiancopiranhasacu.org.br)

A construção da barragem Oiticica, na Comunidade Barra de Santana, em Jucurutu-RN, assim como as obras sociais decorrentes do empreendimento, poderão ficar pela metade. Este é o temor do presidente da Bacia Hidrográfica Piancó Piranhas Açu e coordenador estadual do Seapac, agrônomo José Procópio de Lucena. Numa entrevista ao Jornal Regional, do Sistema Rural de Comunicação, da Diocese de Caicó, ontem, 15 de agosto, ele disse que o Governo Federal insiste em reconhecer apenas o primeiro Plano de Trabalho da Barragem, que é de 2007, no valor de 311 milhões de reais, recursos quase todos já usados na obra. “Neste orçamento inicial, os valores para pagar as indenizações eram em torno de 8 milhões de reais, quando já foram pagos cerca de 28 milhões; a nova Barra de Santana estava orçada em 11 milhões, e seu orçamento atual é de 34,5 milhões. Sem contar as agrovilas que não estavam previstas, que custam em torno de 6 milhões”, comentou Procópio.

Ele fala também sobre um conjunto de adequações técnicas que tiveram que ser feitas. “Como o caso do Cemitério, a própria localização da nova Barra de Santana, indenizações de imóveis da velha Barra, e a própria inflação no decorrer deste período, nada disso foi levado em consideração no primeiro plano de trabalho”, explicou José Procópio.

Procópio lembrou, ainda, que no período de 2013, quando a obra foi iniciada, até os dias atuais, foram realizados várias mobilizações sociais e paralisações da obra, por ausência de clareza do projeto. “Isso gerou um acordo extra-judicial entre o Movimento dos Atingidos pelo Complexo Barragem de Oiticicas e o Governo do Estado, aperfeiçoando e atualizando o projeto inicial, de forma que dois planos de trabalho (nota técnica) do Governo do Estado foram elaboradas, elevando os custos do projeto de R$ 311 milhões para R$ 415 milhões no primeiro plano, e de R$ 415 milhões para R$ 559 milhões no segundo, este último feito em 2017, para conclusão total do Complexo”, lembrou.

Outro problema é que o DNOCS, TCU e Governo Federal não querem reconhecer o acordo extra-judicial, e até o presente momento não aprovaram os novos planos de trabalho, readequando o projeto para a realidade. “Fruto desta situação, na última reunião realizada sexta-feira passada (11 de agosto), com representes do Governo, Prefeituras, Seapac, Diocese de Caicó, Movimento Sindical e os atingidos pela Barragem, foi deliberado uma audiência pública, na própria comunidade Barra de Santana, para a qual serão convidados a bancada federal e estadual do RN, o Ministro da Integração Nacional, prefeitos, Movimentos Sociais, DNOCS, bispos das três dioceses do Estado, e vários outros segmentos”, finalizou.

Fonte: www.cbhpiancopiranhasacu.org.br

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