Notícias › 23/12/2015

Eleição municipal será em 2 e 30 de outubro e filiação vai até 2 de abril

Caberá ao TSE, e não ao Congresso, fixar limites de gastos na campanha. Propaganda eleitoral terá duração menor

Por Redação RBA

Escolha de candidatos e definição sobre coligações devem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto (www.redebrasilatual.com.br)

Escolha de candidatos e definição sobre coligações devem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto (www.redebrasilatual.com.br)

São Paulo – As eleições municipais de 2016 serão realizadas em 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno, se houver necessidade), conforme calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem quiser disputar no ano que vem, precisa se filiar a um partido político até 2 de abril, seis meses antes. O TSE lembra que, pela regra anterior, o candidato precisava estar filiado um ano antes do pleito. As convenções para escolha de candidatos e definição sobre coligações devem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Antes, o prazo era de 10 a 30 de junho.

“A partir das eleições do próximo anos, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016″, diz o tribunal, acrescentando que antes da aprovação da Lei 13.165, de 29 de setembro, era o Congresso que tinha de aprovar lei fixando limites de gastos na campanha eleitoral. A duração da propaganda eleitoral deve se reduzir de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. Na TV e no rádio, cai de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto.

Fonte: www.redebrasilatual.com.br

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