Destaques › 19/06/2017

REPORTAGEM: Dia Mundial de Combate à Desertificação quase passa despercebido

Área de comunidade rural do Seridó, Rio Grande do Norte (Foto: José Bezerra)

Área de comunidade rural do Seridó, Rio Grande do Norte (Foto: José Bezerra)

Instituído pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação – UNCCD, em 1994, o dia mundial de luta contra a desertificação foi comemorado no último sábado, 17 de junho, com o lema “Nossa Terra! Nosso Lar! Nosso Futuro!”. Mas a data transcorreu com pouco destaque na mídia conservadora. O Brasil é signatário da convenção de combate à desertificação, junto com mais 192 países, desde 1997.

Segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação – UNCCD, “Desertificação é a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e sub-úmidas e secas, resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas. A degradação da terra corresponde à degradação dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e da biodiversidade, significando, por fim, a redução da qualidade de vida das populações afetadas”.

A pesar da gravidade do problema e das metas assumidas pelo Brasil junto a UNCCD, os governos brasileiros têm tratado a desertificação com descaso e de forma periférica. Somente em agosto de 2004, foi lançado o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL). Segundo o Pan-Brasil, as áreas susceptíveis à desertificação representam 1.344.776km² (15,72% do território brasileiro), abrangendo 1.491 municípios em 9 estados da região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, com população estimada de 37,1 milhões de habitantes (18% da população do País).

Efeitos da seca na Bahia (Foto: www.domtotal.com)

Efeitos da seca na Bahia (Foto: www.domtotal.com/Agência Estado)

Para o Agrônomo José Procópio de Lucena, Articulador Estadual do SEAPAC, “a dimensão da desertificação no semiárido brasileiro está fortemente relacionado com o modelo hegemônico de desenvolvimento implementado na região e sua histórica concentração de terra, água e dos demais bem comuns da natureza para atender aos interesses do capital e do agronegócio”. Procópio acrescenta que a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), com seu Programa de Mobilização e Formação Social para a Convivência com o Semiárido, vem produzindo profundas transformações socioambientais e econômicas no semiárido e implementando medidas práticas e concretas de enfrentamento à desertificação e à pobreza.

Governo X Sociedade Civil

Por Decreto, em 21 de julho de 2008 o governo federal criou a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), na estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Segundo José Procópio, essa Comissão se encontra paralisada no governo atual, sem nenhuma funcionalidade, quebrando a relação do Governo com a Sociedade Civil e desrespeitando a UNCCD. “Há quase um o novo diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de forma desrespeitosa, quebrou todo relacionamento com a Sociedade Civil, e a UNCCD precisa tomar conhecimento deste comportamento do governo brasileiro”, afirma Procópio.

Fruto da luta da CNCD e do diálogo entre Governo, o Congresso e a Sociedade Civil foi aprovada Lei 13.153/2015, instituindo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. “Estranhamento, até agora não foi regulamentada, impedindo a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação (PNCD), com seus mecanismos de financiamento, estruturação, monitoramento, controle e participação social”, comenta José Procópio, Articulador Estadual do Seapac e membro da Coordenação da ASA.

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