Notícias › 01/02/2016

Comitê de combate ao trabalho escravo inicia atividades nesta segunda

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), grupo de trabalho também deve atuar no enfrentamento ao tráfico de pessoas

Nos últimos anos, cerca de 50 mil pessoas foram libertadas de trabalhos análogos à escravidão (Foto: memória/EBC)

Nos últimos anos, cerca de 50 mil pessoas foram libertadas de trabalhos análogos à escravidão (Foto: memória/EBC)

São Paulo – O Comitê Nacional Judicial, aprovado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e composto por seus conselheiros, juízes auxiliares e representantes de outros ramos da Justiça, inicia na manhã de hoje, (1º), seus trabalhos, com vistas ao combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Além do Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), o grupo será responsável por organizar e coordenar trabalhos de comitês estaduais ligados aos temas. O fórum terá objetivo central de mapear a situação processual de casos e de envolver juízes de todas as esferas do Poder Judiciário para criar alternativas aperfeiçoadas de enfrentamento às atividades criminosas.

Em contrapartida, tramita no Senado o Projeto de Lei (PLS 432) que retira do Código Penal alguns itens que caracterizam o trabalho escravo. Diante da ameaça de retrocesso, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Contrae) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram, na quinta-feira (28), a campanha de conscientização “Somos Livres”. A luta contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas possui diversas frentes, como a do CNJ e a do MPT em conjunto com outras forças do Estado. Nos últimos anos, cerca de 50 mil pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão através de 1.900 ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/

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