Notícias › 05/09/2017

Comissão eleitoral do Comitê da Bacia Piancó-Piranhas-Açu divulga relação dos inscritos

Comissão eleitoral do Comitê da BH-PPA (Foto: www.cbhpiancopirannascu.org.br)

Comissão eleitoral do Comitê da BH-PPA (Foto: www.cbhpiancopiranhasacu.org.br)

O Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) realiza o processo eleitoral, desenvolvido através da Comissão Eleitoral, que acaba de publicar edital relacionando os inscritos e habilitados e os habilitados com pendências. O processo vai escolher e renovar os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica, que envolve representantes dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A Comissão Eleitoral realiza o processo tendo por base legal a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e as Resoluções nº 5, de 10 de abril de 2000; nº 18, de 20 de dezembro de 2001 e nº 24, de 24 de maio de 2002, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Os habilitados com pendência deverão se regularizar a situação dentro do prazo previsto para impugnação e recursos.

Os documentos faltosos devem estar disponíveis para a Comissão Eleitoral dentro do período estabelecido. Os prazos relativos à solicitação de impugnação, interposição de recursos e divulgação do resultado final, são estes: Impugnação e recursos: 12/09/2017 a 22/09/2017; Divulgação final dos habilitados: 27/09/2017.

Confira o edital AQUI

Fonte: www.cbhpiancopiranhasacu.org.br

 

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