Notícias › 28/03/2017

Certificação de produtos orgânicos no Brasil é bem avaliada

Enquanto país vive crise com a Operação Carne Fraca, plantio de alimentos orgânicos cresce e modelos de fiscalização são considerados eficientes pela Associação Brasileira de Agroecologia

Por Luciano Velleda, para a RBA

Auditoria e controle social são os dois modelos de certificação de orgânicos no Brasil (Foto: ARQUIVO EBC)

Auditoria e controle social são os dois modelos de certificação de orgânicos no Brasil (Foto: ARQUIVO EBC)

São Paulo – Em meio a polêmica envolvendo a qualidade da carne no Brasil, a fiscalização dos produtos orgânicos é, em geral, bem avaliada, mesmo com o grande aumento da área plantada registrado nos últimos três anos.

A regulamentação da agricultura orgânica no país é recente. Foi iniciada apenas em 2003, com a Lei de Produção Orgânica (nº 10.831), seguida pelas regras de certificação e fiscalização estabelecidas no Decreto presidencial nº 6.323, de 2007. Poucos anos depois, em 2011, foi criado o Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg).

Desde então, há dois modelos de certificação em vigor no Brasil: por auditoria e pelo sistema participativo. No primeiro, a certificação é realizada por uma empresa credenciada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No segundo modelo, a certificação é feita por meio de um Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade (Opac), formado por agricultores, consumidores, comerciantes e organizações públicas ou privadas que atuam na produção orgânica. Igualmente credenciado no ministério, o Opac se caracteriza pelo controle social exercido pelos membros do grupo, com o intuito de fortalecer a garantia de que os produtos orgânicos estejam adequados para a comercialização.

“A partir do cadastro dos produtores no Ministério da Agricultura, o acompanhamento na certificação se dá desde o plantio até a chegada ao consumidor final”, explica a agrônoma Inês Claudete Burg, vice-presidente Regional Sul da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA). “Ao ministério cabe a fiscalização do trabalho das certificadoras, tanto nas empresas por auditagem como nos Opacs. Visitas periódicas são feitas ao agricultor após a certificação inicial para verificar o cumprimento das normas”, afirma Inês.

Fonte: www.redebfasilatual.com.br

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