Artigos › 29/07/2016

ARTIGO: Ameaças pairam sobre povos indígenas no Brasil

516 anos depois da chegada de colonizadores, os povos originários continuam sofrendo

Por Pablo Pires Fernandes*

A legislação voltada a esses povos tem sido alvo de questionamentos e propostas de emendas (www.domtotal.com)

A legislação voltada a esses povos tem sido alvo de questionamentos e propostas de emendas (www.domtotal.com)

A chegada das caravelas portuguesas em 1500 deu início a uma triste história. Os habitantes desta terra, estimados entre 2 milhões e 5 milhões na época, foram vítimas de crueldades inimagináveis pelos colonizadores. Dos mais de mil povos então existentes, sobreviveram cerca de 230. Assassinato e doenças epidêmicas arrasaram essa população, reduzida a cerca de 200 mil pessoas.

Desde então, a marginalização dos povos originários tem sido a norma na relação com o Estado brasileiro. Durante o regime militar, predominou a perspectiva de assimilação, como se o governo quisesse se livrar de um mal impondo o modelo ocidental capitalista. Na era pós-ditadura, apesar de avanços, essa população ainda é vítima de violência, incompreensão, preconceito e descaso por parte do Estado.

A legislação voltada a esses povos tem sido alvo de questionamentos e propostas de emendas que retrocedem os direitos garantidos pela Constituição. O atual governo provisório não demonstra qualquer sensibilidade sobre a questão, basta notar a nomeação de um general alheio ao tema para a pasta da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Dediquei neste Dom Total três textos para ressaltar algumas das ameaças que pairam sobre as chamadas “minorias”. Em “Retrocesso histórico”, abordo a questão dos afro-descendentes e, sobretudo, da população quilombola. A maioria feminina foi discutida no texto “Cuidado, mulher”, e o grupo LGBT, em “Democracia e diversidade”.

Sobre o tema dos povos originários, dois especialistas se uniram ao debate: o advogado César Augusto Baldi aponta as questões legais a respeito do tema no texto ‘Povos indígenas: direitos em refluxo?’, elucidando o debate político e legislativo a ser travado. Em ‘Democracia é demarcação das Terras Indígenas’ a jornalista e pesquisadora Letícia Leite traz relatos sobre a constante violência praticada contra os povos indígenas ontem e hoje. É inequívoca a necessidade de disponibilizar informação para que um debate amplo e democrático aconteça e se faça representado pelas instâncias políticas do Estado e não se reduza a decisões tomadas a portas fechadas por uns poucos agentes de interesses escusos.Neste especial o leitor confere também o texto ‘Justeza originária’, de minha autoria.

Fonte: www.domtotal.com

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