Notícias › 29/03/2017

Alagoas realiza Audiências Públicas e apresenta propostas emergenciais para enfrentamento da estiagem

Audiência Pública em Palmeira dos Índios-AL (Foto: Simone Lopes)

Audiência Pública em Palmeira dos Índios-AL (Foto: Simone Lopes)

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH) calcula que 86% do território do Estado de Alagoas se encontra em nível de seca extrema ou excepcional. No ano de 2016, choveu apenas 40% da média esperada. Neste sentido, o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (CEDAFRA) de Alagoas, convocou a sociedade e governos para discutir e encaminhar propostas emergenciais e viáveis para o enfrentamento da crise hídrica no estado.

As propostas foram elaboradas por um Grupo de Trabalho composto pelas organizações da sociedade civil, a exemplo da ASA Alagoas. Para discutir em âmbito estadual, estão sendo realizadas diversas audiências públicas, com a participação de gestores estaduais e municipais, câmeras de vereadores e movimentos sociais do campo e da cidade. Até o momento os municípios de Palmeira dos Índios (10/03), Arapiraca (15/03) e Major Isidoro (24/03), todos no Semiárido alagoano, foram os primeiros a realizarem as audiências. O evento acontecerá nos próximos dias em Delmiro Gouveia (31/03), e Santana do Ipanema (data a definir), também no Semiárido.

A Articulação no Semiárido/ASA Alagoas está na organização das audiências públicas e está apoiando a petição organizada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (CEDAFRA) que pede medidas emergenciais de enfrentamento da seca em Alagoas. As propostas estão sendo estruturadas em dois eixos. O primeiro é o “Eixo de divulgação e atração de parcerias”, que inclui a criação do Comitê de Combate à Seca, Audiência com o Governador do Estado, Audiências Públicas e divulgação.

O segundo é o “Eixo operacional”, que propõe várias ações, entre as quais: o reuso de águas servidas; criação de um Cartão de Crédito com rito sumário de concessão para pecuaristas; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) emergencial; solicitação ao governo federal de um programa de venda de ração animal através da CONAB; ações emergenciais de apoio para cultivo irrigado nas áreas do entorno do Canal do Sertão; implementação de tecnologias sociais de coleta e reservação de água, implantação de um amplo programa de incentivo ao plantio de árvores (forrageiras, frutíferas e madeireiras) para repor as que foram banidas dos agroecosistemas por causa da seca; apoio governamental ao PRONAF e Conservação do Solo e da água; e o pagamento de serviços ambientais.

Fonte: www.asabrasil.org.br

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