Notícias › 16/10/2015

500 empresas devem R$ 392 bilhões à União e a Vale lidera o ranking

17% do montante das dívidas equivalem aos R$ 66 bilhões da meta do ajuste fiscal deste ano.
Por Márcio Zonta e José Coutinho Júnior,
Da Redação

Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Fazenda divulgou uma lista com as 500 empresas que mais devem à União. Juntas, as dívidas somadas chegam a mais de R$ 392 bilhões. Caso 17% desse valor voltasse aos cofres públicos de uma vez, já alcançaria os R$ 66 bilhões da meta do ajuste fiscal deste ano, que vem cortando investimentos de diversas áreas sociais, como saúde e educação. Além disso, o rombo nas contas públicas de 2014, que é de R$ 32,5 bilhões, também poderia ser compensado com parte do montante das dívidas.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou, por meio de nota, que a divulgação da lista faz parte da gestão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de “promover um incremento da recuperação de créditos inscritos em Dívida Ativa da União, na busca pela justiça fiscal”, e que “o objetivo é dar a máxima transparência aos dados da Dívida Ativa da União”. Achilles Frias, procurador da Fazenda e presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), afirma que a quantidade de dívida de todas as pessoas jurídicas para com a União ultrapassa a casa do R$1,5 trilhão.

Além de ações judiciais que visam travar a cobrança das dívidas, o procurador denuncia que muitas empresas declaram as dívidas para não cometerem ilícitos, mas não pagam, esperando para utilizar o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que alivia multas, juros e outros encargos. “As empresas preferem não pagar para fazer o parcelamento mais tarde. É melhor que pegar dinheiro no banco, e elas usam dinheiro da União, que deveria ir para programas sociais, para pagar suas dívidas”.

Segundo Achilles, um impasse para que essas dívidas sejam cobradas é que a Procuradoria está sucateada. “A Procuradoria é o único órgão que pode fazer as cobranças dessa dívida, mas não se confere estrutura para isso. Para cada procurador, há 0,7 servidores, então o procurador, além do trabalho jurídico, tem o trabalho burocrático de localizar devedor, procurar bens. O sistema de dados também está ultrapassado”.

Primeiro lugar

A mineradora Vale é a maior devedora, com R$ 41,9 bilhões em dívidas. Desta quantia, o pagamento de R$ 32,8 bilhões está suspenso por decisões judiciais. A empresa deve cerca de R$ 17 bilhões a mais do que a segunda devedora da lista, a empresa Carital Brasil LTDA, antiga Parmalat, com R$ 24,9 bilhões de dívidas.

Matéria completa: http://www.brasildefato.com.br/node/33203

Deixe o seu comentário





* campos obrigatórios.